Memorando revisado pela Fox News Digital orienta funcionários consulares a negarem os pedidos por tempo indeterminado
O Departamento de Estado dos EUA anunciou nesta quarta-feira a suspensão da concessão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, por tempo indeterminado. A informação foi publicada em inicialmente pela Fox News Digital, que teve acesso ao memorando com orientações a funcionários de representações consulares, e posteriormente foi confirmada pela Casa Branca e pelo próprio departamento. A suspensão começa a valer a partir do dia 21 de janeiro.
“O Departamento de Estado suspenderá o processamento de vistos de imigração de 75 países, cujos migrantes recebem benefícios sociais do povo americano em taxas inaceitáveis. O congelamento permanecerá em vigor até que os EUA possam garantir que os novos imigrantes não irão extrair riqueza do povo americano”, anunciou o Departamento de Estado na tarde desta quarta, após a notícia sobre a suspensão ser veiculada.
A rede americana afirmou que o memorando, que não foi divulgado publicamente, orienta funcionários a não concederem vistos de imigração com base na legislação atual, enquanto o departamento reavalia os procedimentos e critérios de triagem e verificação de solicitantes. O objetivo seria coibir a entrada de candidatos considerados “propensos a se tornarem um encargo público”.
Em novembro, o Departamento de Estado determinou que seus consulados aplicassem regras de triagem criadas a partir da disposição sobre “encargo público” da lei de imigração — que visa impedir a entrada no país de pessoas que poderiam se beneficiar de programas governamentais. Entre os fatores sob avaliação estariam a idade, situação financeira e o peso corporal — podendo idosos e obesos terem o visto negado pela análise de risco.
“O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis potenciais imigrantes que se tornariam um fardo para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, em um comunicado na quarta-feira.
A emissora americana, que teve acesso à lista completa de países afetados, citou que além do Brasil, aparecem Afeganistão, Iraque, Iêmen e Tailândia. Em um comentário nas redes sociais, a secretária de imprensa da Casa Branca, compartilhando a matéria da Fox News Digital, confirmou nominalmente a inclusão de Somália, Rússia e Irã. Uma fonte do governo americano ouvido pela Bloomberg confirmou alguns países citados pela Fox, como a Nigéria. Em post nas redes, o Departamento de Estado citou Haiti e Eritreia entre os afetados. A emissora americana posteriormente divulgou a lista detalhada no memorando (veja abaixo).
Cidadãos de alguns dos países incluídos, como Afeganistão, Irã, Rússia e Somália, já tinham poucas chances de obter um visto. Parte das nações também estavam englobadas em medidas restritivas anteriores, como a exigência de pagamento de caução para concessão de visto — caso da Nigéria, que começaria a ser impactada pela medida no dia 21, segundo anúncio anterior do Departamento de Estado — e a suspensão de outros processos de imigração — que já afeta há meses Irã e Iêmen.
Por outro lado, a medida será um choque para outros países. Enquanto o escopo do memorando não é detalhado pelas autoridades americanas, a Bloomberg afirmou que a decisão fecha as portas “para mais de um terço dos quase 200 países do mundo”, acrescentando que ocorre cerca de cinco meses antes de os EUA sediarem a Copa do Mundo, quando milhares de pessoas de todo o mundo estarão com os olhos voltados ao país.
O controle na concessão de vistos faz parte de uma política mais ampla da nova administração Donald Trump para controlar a entrada de estrangeiros no país. O Departamento de Estado anunciou na segunda-feira que os EUA revogaram mais de 100 mil vistos desde que o republicano reassumiu a Presidência, em janeiro do ano passado, com um forte discurso anti-imigração. O número foi apontado pelo próprio governo americano como um recorde — duas vezes e meia superior ao de 2024, quando o democrata Joe Biden era presidente.
O governo americano também endureceu controles para a obtenção de vistos, incluindo a verificação das publicações nas redes sociais dos requerentes. As revogações fazem parte de uma campanha mais ampla, que inclui de deportações em massa por parte do governo, levada a cabo de forma agressiva mediante o aumento do número de agentes federais.
O Departamento de Segurança Interna disse no mês passado que o segundo governo Trump deportou mais de 605 mil pessoas e que outras 2,5 milhões deixaram o país voluntariamente.
Em novembro, após um cidadão afegão disparar contra dois homens da Guarda Nacional perto da Casa Branca, Trump prometeu “suspender permanentemente” a imigração de todos os “países do Terceiro Mundo”.
Veja os 75 países afetados pela medida, segundo memorando:
- Afeganistão
- Albânia
- Argélia
- Antígua e Barbuda
- Armênia
- Azerbaijão
- Bahamas
- Bangladesh
- Barbados
- Bielorrússia
- Belize
- Butão
- Bósnia
- Brasil
- Mianmar
- Camboja
- Camarões
- Cabo Verde
- Colômbia
- Costa do Marfim
- Cuba
- República Democrática do Congo
- Dominica
- Egito
- Eritreia
- Etiópia
- Fiji
- Gâmbia
- Geórgia
- Gana
- Granada
- Guatemala
- Guiné
- Haiti
- Irã
- Iraque
- Jamaica
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kosovo
- Kuwait
- Quirguistão
- Laos
- Líbano
- Libéria
- Líbia
- Macedônia do Norte
- Moldávia
- Mongólia
- Montenegro
- Marrocos
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Paquistão
- República do Congo
- Rússia
- Ruanda
- São Cristóvão e Névis
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- Senegal
- Serra Leoa
- Somália
- Sudão do Sul
- Sudão
- Síria
- Tanzânia
- Tailândia
- Togo
- Tunísia
- Uganda
- Uruguai
- Uzbequistão
- Iêmen
(Com AFP e Bloomberg)
