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Governo quer fim de licenças-prêmio; servidores reagem

Mudanças para servidores (Foto: José Fernando Ogura/AENl)

O Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne associações e sindicatos que representam o funcionalismo público do Paraná, expediu nota de protesto nesta segunda-feira (2) contra o projeto que o governo do Estado anunciou que extingue a concessão de licenças-prêmio aos servidores do Paraná. A entidade reclama que, ao contrário de promessas, o governo não propôs uma discussão prévia do com os servidores. Considera também que estão errados os números informados para justificar adoção da medida que extingue um direito adquirido pelo funcionalismo.

 

“A licença especial é concedida aos/as servidores/as públicos principalmente para que esses/as tenham tempo para estudo, além da grande maioria, exercer atividade penosa, como nos casos de Educação, saúde, e segurança pública. Também diversas categorias têm trabalho insalubre e de periculosidade. Os/as servidores/as não possuem FGTS, por exemplo”, argumenta o FES.

 

O governo anunciou que “vai indenizar os servidores públicos que têm direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, com prioridade para aposentados e aqueles que estão em abono de permanência”. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa, na forma de projeto de lei complementar. “O objetivo do projeto, em médio e longo prazo, é zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício, seguindo o exemplo de outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, além da União”, diz o governo.

 

De acordo com o governo, com a aprovação da reestruturação legislativa proposta pelo governo, os servidores terão prazo de 10 anos para usufruir das licenças-prêmio já adquiridas. O governo afirma que nos últimos cinco anos, 8.337 servidores se aposentaram sem usufruir do benefício quando estavam na ativa e agora podem requerer a indenização da licença especial. São 13.768 licenças pendentes, que somam R$ 344 milhões a serem pagos.

 

O fórum dos servidores rebateu argumentos do governo. “Não é verdadeiro que os 20 mil professores/as (PSS) da rede estadual e 11 mil funcionários/as estejam contratados para suprir essa demanda de licenças. Esses contratos que avançam desde 2005 deveriam estar supridos com concursos públicos, pois configuram necessidade permanente nas escolas públicas”, dizem os servidores. “O Estado alega que concedeu 6.605 licenças em dez anos e que isso custou R$ 127 milhões. No caso R$ 1.200 milhão/ano, menos de 0,01% dos valores da renúncia fiscal/ano”, rebate o FES. O fórum conclui dizendo que irá protestar contra a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.

Fonte: Bem Paraná
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LIRAa aponta média de 2,1% de infestação pelo Aedes aegypti em Marechal Rondon

Em alguns estratos o índice de infestação é de mais de 4%

A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon, por meio do setor de Endemias, divulgou nesta semana o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado no mês de novembro. O município apresentou média de 2,1% de infestação pelo mosquito transmissor da dengue, com base em sete estratos (regiões), muito superior ao índice preconizado pelo Ministério da Saúde, que é inferior a 1%.

Na sede municipal, a situação mais preocupante encontra-se no estrato 4 (Parque Ecológico, São Francisco, Líder e Floresta), que apontou 4,4% de focos, e o estrato 5 (Primavera, Higienópolis, Augusto e Barcelona), com 4,1% de infestação.

O ano epidemiológico iniciou em 1º de agosto e vai até 31 de julho de 2024. Até o momento o município não registrou nenhum caso, porém, já registrou 204 notificações (suspeitas).

A secretária municipal de Saúde, Marciane Specht, menciona que diante dos números apresentados, pede-se atenção redobrada da população em relação a medidas para eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue. “Os agentes de endemias trabalham incansavelmente em toda a sede municipal. Após a análise dos números do Liraa, vamos intensificar nas áreas com maiores índices. Os números são preocupantes. O tempo quente e chuvoso propicia a proliferação do mosquito, por isso que todos devemos fazer a nossa parte, mantendo o pátio da casa ou da empresa limpo, sem deixar objetos acumulando água”, pontuou.

O setor de endemias também elaborou um panfleto que será distribuído nas residências, onde reforça o pedido de colaboração à população, especialmente neste final de ano, quando muitos acabam viajando, por isso há a necessidade de realizar a inspeção antes de sair de férias.

Média de focos por região no município

– Estrato 1 (centro 1 e 2): 2,2%
– Estrato 2 (centro 3, Vila Gaúcha e Parque Industrial 3): 0%
– Estrato 3 (Ana Paula, São Lucas e Das Torres): 1,9%
– Estrato 4 (Ecológico, São Francisco, Líder e Floresta): 4,4%
– Estrato 5 (Primavera, Higienópolis 1 e 2, Augusto 1 e 2 e Barcelona): 4,1%
– Estrato 6 (Botafogo, Alvorada 1 e 2, Rainha e Espigão): 0,9%
– Estrato 7 (Botânico e Britânia): 1,7%

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Pode ser uma imagem de estufa e corpo d'água

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Fonte: Assessoria

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Bolsa Atleta: convocados os esportistas aptos a assinarem o termo de adesão

O edital com a convocação dos esportistas inscritos no programa Bolsa Atleta para assinarem o termo de adesão está publicado no Diário Oficial Eletrônico do município de Marechal Cândido Rondon, datado desta quinta-feira (07).

A relação de atletas selecionados consta na página 17.

Conforme a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, todos os esportistas classificados devem participar da efetivação ao programa, em sessão agendada para as 14h de sexta-feira (08), na sala de reuniões do gabinete do prefeito.

No edital constam as exigências, entre outras orientações.

 

Fonte: Assessoria

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Cojem Marechal Rondon conquista classificação máxima em programa da Faciap Jovem

Pontuação demonstra a eficiência das práticas de gestão e a valorização do trabalho realizado ao longo do ano

 

O Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon, núcleo ligado à Acimacar, foi reconhecido com o selo Araucária no Programa de Certificação de Conselhos da Faciap Jovem, o mais alto nível concedido aos conselhos no Paraná.

O Cojem Marechal alcançou 1000 pontos, um feito que demonstra a eficiência de suas práticas de gestão, valorização do trabalho realizado ao longo do ano visando o desenvolvimento de jovens líderes no município rondonense.

A entrega da certificação ocorreu durante o Jantar de Gala do Congresso Empresarial Paranaense, realizado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), em Foz do Iguaçu.

A certificação tem como objetivo elevar o nível de gestão e organização dos conselhos, através da implementação de iniciativas destinadas a resolver desafios comuns, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos conselhos.

Com base em quatro pilares ( participação, organização, comunicação e liderança), o Programa de Certificação consiste em executar 14 tarefas entre 1º de agosto a 31 de outubro.

Para cada atividade realizada é conferida uma pontuação e os conselhos que alcançarem a pontuação mínima são certificados em três níveis: Capivara (nível 1) acima de 250 pontos, Gralha Azul (nível 2) acima de 500 pontos, e Araucária (nível 3) acima de 750 pontos.

Os nomes para cada grau da certificação foram inspirados em símbolos do Paraná.

A coordenadora do Programa de Certificação no Cojem Marechal, Jaqueline Galvão, destaca que o reconhecimento é reflexo do compromisso do conselho em contribuir para a formação de jovens líderes associativistas, além de ser uma forma de padronizar e documentar todas as ações e projetos desenvolvidos.

Já a presidente do Cojem Marechal, Alana Ferreira, expressou seu orgulho pela conquista do selo Araucária.

Para ela “a Certificação com o mais alto nível não apenas valida o desempenho acima da média do Cojem Marechal, mas também destaca nosso comprometimento em oferecer aos conselheiros oportunidades de se aperfeiçoarem e executarem ações em prol do seu desenvolvimento pessoal e profissional.”

 

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