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Política

Nova investida para investigar ministros do STF esquenta o clima no Senado

Sérgio Lima/Poder360

Presidente da casa diz que vetará pedido da CPI

Em meio à tensão entre Congresso e Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admitiu ontem que prepara o arquivamento de uma nova comissão parlamentar de inquérito articulada para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal, de autoria do senador Alessandro Vieira , cujo requerimento será protocolado nesta terça-feira.

A investida tem origem no movimento Muda Senado, Muda Brasil, formado por 21 senadores, e que está disposto a enfrentar Alcolumbre para dar vazão as investigações.

Até a ,ultima semana o grupo tinha o apoio de 21 nomes, mas fez esforço intensivo para pelo menos conseguir apresentar o documento e agora chega a 27 assinaturas necessárias.

A partir de hoje os parlamentares irão se revezar na tribuna exigindo a instalação da CPI, nesta que será a terceira tentativa de criar uma comissão para emparedar o STF.

Dessa vez, o requerimento cita expressamente o presidente da Corte, Dias Toffoli, como um dos alvos.

A justificativa é a instauração do inquérito, aberto por ofício pelo ministro, para investigar fake news e ataques à honra dos membros do tribunal.

Os senadores iram em Gilmar Mendes que liberou muita gente da cadeia, Dias Toffoli que usurpou o papel do Ministério Público e Alexandre de Moraes que passou a presidir a investigação.

Conforme disse o segundo vice-presidente do Senado e um dos líderes do movimento, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, a finalidade é “caçar ministros”.

Apesar de todo o movimento e do respaldo da opinião publica, se depender de Davi Alcolumbre, a iniciativa não irá prosperar.

O presidente da Casa já arquivou dois requerimentos semelhantes e mantém engavetados 12 pedidos de impeachment de ministros, todos protocolados nos últimos sete meses, volume considerado recorde.

Às vésperas do fim da legislatura passada, em janeiro, o então presidente do Senado Eunício Oliveira também havia sepultado 33 processos acumulados em quatro anos.

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Geral

Obras da UBS e Pronto Atendimento de Pato Bragado estão em fase final

Município providencia agora o mobiliário e equipamentos necessários

Quando prontas , as novas dependências possibilitarão atendimento unificado de promoção e proteção da saúde da população.

Somam cerca de 850 m² e tem investimentos dos governos federal, estadual e municipal.

A nova UBS comporta salas para consultórios clínicos, imunização e demais procedimentos, entre outros setores.

Já o PA será exclusivo a pacientes do município para atendimento a situações de urgência e emergência, contando com sala de acesso, bem como para enfermagem, exames diferenciados, aplicação de medicamentos, observação infantil, feminina e masculina, inalação, suturas e curativos, espera, recepção, entre outras dependências.

Conforme a secretária de Saúde, Neusa Inês Schirmann, mais um passo será dado nesta sexta-feira para a contratação de empresa para fornecimento e instalações de padrões de energia, ampliação e adequação de rede elétrica de alta tensão, sendo que o município também está providenciando o início do processo licitatório para instalação de móveis sob medida no Pronto Atendimento.

Segundo ela, por serem obras construídas pelo Estado e Governo Federal, qualquer intervenção do poder público do município deve ser informada aos órgãos responsáveis pelo repasse dos recursos o que acaba causando certa morosidade.

A secretária afirma ainda que por conta das medidas determinadas ara a preservação da saúde e da vida em face do novo coronavírus, as instalações da UBS atual foram adequadas e enquanto durar a pandemia, por questões de segurança pública, não será realizada a mudança de local.

A unidade passou a contar com dois acessos, sendo um destinado especificamente como ambulatório a pessoas com sintomas do coronavírus, evitando ao máximo a possível contaminação.

A farmácia passou a disponibilizar um guichê para atendimento das pessoas na parte externa, evitando aglomerações e na sala de vacinas foram providenciadas as medidas para que os idosos não fiquem próximos durante a imunização da Influenza, considerando ainda que está isolada do restante da unidade.

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Política

Presidente Bolsonaro oficializa o novo Ministro da Educação

Foto: Divulgação/Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná

Renato Feder deixa a Secretaria de Estado da Educação para assumir o Ministério

Renato Feder, secretário de Educação do estado do Paraná, será o novo ministro da Educação.

O convite oficial teria sido feito ontem a noite pelo presidente Jair Bolsonaro , porém a nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Essa é a quarta troca na chefia da pasta durante a gestão Bolsonaro.

Carlos Decotelli sequer tomou posse e deixou o cargo na última semana, após inconsistências em seu currículo tornarem insustentável sua permanência no posto.

Cotado para o MEC, Renato Feder reúne forte apoio de militares e empresários

Ele é paulista, tem 41 anos, é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo e tem perfil empreendedor e liberal de mercado.

Renato Feder reúne bagagem no setor privado como executivo de empresa de tecnologia e, na educação, tem experiência com Educação de Jovens e Adultos .

Ele teria sido indicado ao cargo por parlamentares do Centrão e da comunidade empresarial.

Até que a nomeação seja publicada no DOU, a pasta está sob responsabilidade do secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

O agora ministro chegou a se reunir com o presidente, no Palácio do Planalto, no último dia 23 de junho , quando já estava entre os principais cotados para a pasta.

À época, interlocutores com trânsito no MEC apontaram, no entanto, que a idade de Feder e seu histórico de doação para a campanha de João Doria à prefeitura de São Paulo teriam pesado como fator negativo para a escolha.

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Geral

Apesar dos protestos Estado notifica municípios sobre decreto publicado

Apesar dos protestos de prefeitos e empresários, Governo do Estado notifica os 134 municípios listados no Decreto.

Sesa promete pedir responsabilização penal de prefeito que descumprir a quarentena

A Secretaria de Estado de Saúde notificou todos os 134 municípios das sete regionais de Saúde abrangidas pelo decreto estadual que determinou a quarentena restritiva exigindo o cumprimento integral do decreto e informando que pedirá a responsabilização penal do prefeito que recusar-se a cumpri-lo.

Na notificação sanitária enviada ontem a noite , a Secretaria afirma que o Estado do Paraná “poderá utilizar-se de medidas coercitivas para efetivar o cumprimento do Decreto Estadual em comento” e “exige do notificado a observação do cumprimento integral do decreto 4.942, de 30 de junho de 2020, com a possibilidade de responsabilização sanitária da prefeitura e penal do gestor municipal com fundamentos na lei 13.979/2020 e do artigo 269 do código penal pelo total de casos e eventuais óbitos”.

A notificação é uma resposta do governo do estado à resistência dos municípios em cumprir o decreto, e a recursos administrativos de algumas prefeituras que contestaram o decreto e sua inclusão na quarentena.

“Esses recursos administrativos são uma esfera que a gente não entende que existe. Por isso estamos notificando os municípios para que eles não hesitem em cumprir o contido no decreto”, disse o secretário de Saúde Beto Preto.

Segundo ele “ o decreto não é orientativo, ele é determinativo ”.

Beto Preto reforçou a preocupação da secretaria com uma possível explosão de casos nos próximos dias no estado.

Para o secretário “ o município que deixou de cumprir agora terá que cumprir depois, ou seja,o decreto é de 14 dias porque esse é o ciclo de contaminação do vírus. Quem começar depois, vai cumprir por 14 dias a partir de quando começar. Não é prudente tentar adiar a quarentena com medidas administrativas sem efeito”.

O secretário disse compreender o dilema dos prefeitos e a angústia de setores da economia, mas reforçou que os municípios não devem avaliar o decreto e discutir alternativas e sim cumpri-lo.

O Ministério Público do Paraná também publicou comunicado, afirmando que os Municípios paranaenses devem atender as disposições previstas no Decreto editado no último dia 30 de junho pelo Governo do Estado e que estabeleceu medidas sanitárias mais restritivas para o enfrentamento da Covid-19.

O entendimento consta de Nota Técnica expedida ontem pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR a todas as Promotorias de Justiça do estado com atribuição na área da saúde.

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