Operação mira suposto cartel no transporte escolar e investiga prejuízo milionário em Santa Helena

Uma ampla operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) em Santa Helena para investigar um suposto esquema de fraude em licitações do transporte escolar que pode ter causado prejuízos milionários aos cofres públicos do município.

Batizada de Operação Conluio II, a ação é coordenada pelo Núcleo de Cascavel da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Cerca de 120 agentes participaram do cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em residências e endereços ligados a empresários e agentes públicos investigados. Também foram autorizadas pela Justiça medidas de quebra de sigilo de dados telefônicos e buscas pessoais contra os alvos da investigação.

Segundo a Polícia Civil, as apurações apontam para a existência de um grupo organizado que teria atuado para manipular processos licitatórios relacionados ao transporte escolar intra e intermunicipal em Santa Helena.

As investigações tiveram início após denúncias sobre possíveis irregularidades em contratos públicos. O principal suspeito de articular o esquema já havia sido alvo da primeira fase da operação, realizada em agosto de 2024.

De acordo com os investigadores, empresas ligadas ao grupo utilizavam terceiros, conhecidos popularmente como "laranjas", para ocultar os verdadeiros beneficiários dos contratos firmados com o município. O objetivo seria simular concorrência nos processos licitatórios e manter o controle dos serviços contratados pela administração pública.

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos investigadores foi a diferença nos valores pagos pelo transporte escolar em comparação com municípios vizinhos. Levantamento da DECCOR aponta que, enquanto cidades da região pagavam cerca de R$ 4,30 por quilômetro rodado em trajetos semelhantes, contratos firmados em Santa Helena chegaram a alcançar valores entre R$ 7,03 e R$ 9,99 por quilômetro, representando um sobrepreço que pode chegar a 132%.

As investigações também apontam possíveis irregularidades relacionadas à idade da frota utilizada. Enquanto outros municípios adotam limites mais rígidos para veículos do transporte escolar, editais em Santa Helena permitiam a utilização de ônibus com até 24 anos de uso.

Outro dado que chamou a atenção foi o aumento expressivo dos gastos públicos com o setor. Segundo a investigação, as despesas com transporte escolar passaram de R$ 3,8 milhões em 2018 para R$ 10,4 milhões em 2024, crescimento de aproximadamente 175% no período.

Os investigadores também destacam que os pregões realizados em 2024 registraram desconto global de apenas 2,55%, índice considerado incompatível com um ambiente de concorrência efetiva entre empresas participantes.

Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados para reforçar as investigações. Entre os possíveis crimes apurados estão fraude à licitação, falsidade ideológica, formação de cartel, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Até o momento, a Polícia Civil não divulgou o nome dos investigados nem informou se houve prisões durante a operação. As investigações seguem em andamento.