Projeto de lei visa declarar de utilidade pública a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Rondon

Entrou na pauta da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, nesta semana, o Projeto de Lei 6/2026, do Poder Legislativo, que propõe declarar de utilidade pública municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest (Abomar).

A iniciativa é de autoria do vereador João Eduardo dos Santos (Juca). De acordo com ele, “a entidade contribui diretamente para a preservação das tradições alemãs, o estímulo ao turismo, o fortalecimento da economia local e a integração social”.

Fundada em 21 de fevereiro de 2025, a Associação tem como objetivo organizar, promover e fortalecer as atividades culturais ligadas à Oktoberfest, evento que integra o calendário oficial do município e representa uma das principais manifestações da cultura germânica na região.

O vereador Juca explicou que a declaração de utilidade pública permitirá à Abomar ampliar sua atuação institucional, viabilizando parcerias com o poder público, acesso a incentivos e participação em programas de fomento cultural.

Juca ressalta ainda que a Associação atende aos requisitos da Lei Municipal 4.546, de 28 de maio de 2013, que estabelece critérios para o reconhecimento de utilidade pública. A entidade é registrada como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e possui sede na Rua Sete de Setembro, no centro da cidade.

O projeto de lei está sob análise da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação do Poder Legislativo. Após os pareceres, a proposta irá para votação dos vereadores em plenário.