Política
Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno pela Câmara Federal
A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era votar o texto-basenesta terça e finalizar a votação dos destaques apenas na quarta-feira.
Em 17 de julho, depois de sessões que avançaram noite adentro, a proposta da reforma foi aprovada em primeiro turno na Câmara, por 379 votos a 131.
No dia 19, os deputados entraram em recesso e só voltaram nesta segunda.
Para a PEC ser aprovada também em segundo turno, era necessária a soma de pelo menos 308 votos favoráveis.
Antes de votar o texto-base, os deputados votam mais um requerimento, para definir se os destaques simples – aqueles apresentados individualmente pelos parlamentares – seriam votados em bloco.
O requerimento foi aprovado, mas os deputados rejeitaram todos os destaques individuais por 304 votos a 9.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse ainda que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso, que na prática acabou nesta semana, é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais.
Logo após a aprovação da proposta em primeiro turno, havia a preocupação de que os deputados poderiam mudar de posição por pressão dos eleitores.
Maia revelou ainda ter fechado um acordo para a votação da chamada PEC paralela, que tratará da inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Os entes federativos foram retirados da proposta original feita pelo governo e o texto deverá ser formalizado pelos senadores e depois encaminhado à Câmara.
O presidente da Câmara também sinalizou que a discussão sobre o regime de capitalização da Previdência poderá ser retomada na chamada PEC Paralela, que será criada no Senado para a inclusão dos Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Ao ser questionado ontem sobre a proposta, Maia contou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores.
Geral
Festa em período eleitoral resulta em cassação de dois deputados paranaenses
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou na tarde de de ontem, segunda-feira, os mandatos do deputado federal Ricardo Barros, do PP, e do deputado estadual Jonas Guimarães, do PSB, por 3 votos a 2, mas cabe recurso com efeito suspensivo da cassação.
Para o Tribunal, seria uma tentativa de compra de votos
Conforme a assessoria de imprensa do TRE, o motivo das cassações foi o comparecimento dos políticos a um jantar, que era uma suposta festa de aniversário, em Barbosa Ferraz, no centro-oeste do Paraná.
O Ministério Público Eleitoral interpretou o evento, ocorrido em 2018 – antes das eleições -, como uma tentativa de compra de votos.
Em um primeiro momento, os deputados não perdem os mandatos por causa do efeito suspensivo dos recursos.
As defesas dos deputados podem recorrer da decisão depois que o acórdão é publicado. Isso deve ocorrer ao longo desta semana, de acordo com o TRE.
O advogado Diego Campos, que defende Ricardo Barros, disse que vai recorrer da decisão, que destoa da jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral a respeito do assunto.
Segundo a defesa, o deputado participou do evento como convidado de um jantar em comemoração ao aniversário de Barbosa Ferraz.
A defesa de Jonas Guimarães informou que ele está convicto de que a decisão será reformada pelo TSE “no sentido de confirmar a verdade material dos fatos, pois não existe nos autos quaisquer indícios de irregularidade cometida durante o processo eleitoral”.
Geral
Câmara rondonense acaba com voto secreto para veto e cassação de mandato
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou ontem, em definitivo, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2019, de autoria de todos os vereadores.
Deste modo, fica determinado que serão sempre abertas as votações para cassação de mandatos de prefeito e vereadores, bem como de aceitação ou não de veto do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara.
Pelo texto que vigorava até então na Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, estas duas votações eram, obrigatoriamente, secretas.
Para que ocorra a cassação de mandato, a decisão será por voto aberto e maioria de dois terços (2/3) dos vereadores.
Já o veto será rejeitado pela maioria absoluta dos edis, também mediante votação aberta.
Arion Nasihgil, vereador de oposição, dá sua opinião sobre o fim do voto secreto..
O vereador de centro, Ronaldo Pohl, comenta da aprovação, destacando os últimos casos de processos de cassação de mandatos que foram votados na Câmara Rondonense..
O vereador da situação, Valdir Port – Portinho, comemora a aprovação do fim das votações secretas, oferecendo maior transparência à população..
Geral
Hoje é dia de eleições na Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Hoje é dia de eleições na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, para a escolha de Reitor, Vice-Reitor, Direção de Campus e Direção de Centro.
De acordo com o regulamento das eleições a comunidade acadêmica irá às urnas no horário das 8:30 às 22 horas nos campi, das 7 às 22 horas no Huop, das 8:30 às 17:30 na Reitoria e das 8:30 às 19 horas no PTI.
A consulta à comunidade acadêmica movimenta um colégio eleitoral que soma aproximadamente 16.500 pessoas, dos quais 1.279 são docentes, 1.248 são agentes universitários , 2.440 são pós-graduandos, 9.353 acadêmicos presenciais e outros 2.079 EAD .
Ao todo serão 21 cargos eletivos: de reitor e vice-reitor, cinco diretores de campus além de 14 diretores de centros distribuídos nos campus de Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondo, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu.
Disputam a reitoria , que tem sede em m Cascavel, os professores Edison Leismann, Wilson Zonin e Alexandre Webber.
No campus de Marechal Cândido Rondon, disputam a direção : Davi Felix Schreiner, à reeleição e o servidor da Unioeste, Emilson Nogueira Kaiser.
Para o Centro de Ciências Agrárias: Nardel Luiz Soares Da Silva
Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras: Edilson Hobold e para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Valnir Alberto Brandt