Política
Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno pela Câmara Federal
A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era votar o texto-basenesta terça e finalizar a votação dos destaques apenas na quarta-feira.
Em 17 de julho, depois de sessões que avançaram noite adentro, a proposta da reforma foi aprovada em primeiro turno na Câmara, por 379 votos a 131.
No dia 19, os deputados entraram em recesso e só voltaram nesta segunda.
Para a PEC ser aprovada também em segundo turno, era necessária a soma de pelo menos 308 votos favoráveis.
Antes de votar o texto-base, os deputados votam mais um requerimento, para definir se os destaques simples – aqueles apresentados individualmente pelos parlamentares – seriam votados em bloco.
O requerimento foi aprovado, mas os deputados rejeitaram todos os destaques individuais por 304 votos a 9.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse ainda que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso, que na prática acabou nesta semana, é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais.
Logo após a aprovação da proposta em primeiro turno, havia a preocupação de que os deputados poderiam mudar de posição por pressão dos eleitores.
Maia revelou ainda ter fechado um acordo para a votação da chamada PEC paralela, que tratará da inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Os entes federativos foram retirados da proposta original feita pelo governo e o texto deverá ser formalizado pelos senadores e depois encaminhado à Câmara.
O presidente da Câmara também sinalizou que a discussão sobre o regime de capitalização da Previdência poderá ser retomada na chamada PEC Paralela, que será criada no Senado para a inclusão dos Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Ao ser questionado ontem sobre a proposta, Maia contou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores.
Geral
Guias para pagamento da Contribuição de Melhoria estão sendo entregues em Nova Santa Rosa
A Prefeitura de Nova Santa Rosa está realizando a entrega das guias para pagamento da Contribuição de Melhorias.
Os munícipes que residem ou possuem lotes nos Loteamentos Dona Olinda, Independência, Zismann e Silva estão recebendo em casa as guias para pagamento em conta única com desconto de 15%.
As guias entregues vencem no dia 17 de fevereiro de 2020.
Os munícipes que optarem em pagar as guias parceladas devem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Nova Santa Rosa, para emissão dos boletos de pagamento até o dia 17 de fevereiro de 2020.
Para quem optar no pagamento parcelado em 6 vezes o desconto será de 5%, também com a primeira parcela vencendo em 17 de fevereiro.
O valor arrecadado é usado para ajudar no custeio da obra executada.
Política
Atriz Regina Duarte aceita assumir Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro
A atriz Regina Duarte, aceitou assumir a Secretaria de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Ontem ela se encontrou pessoalmente com Bolsonaro, porém, ela pediu um período de “testes” até aceitar ficar na pasta definitivamente.
O nome de Regina veio logo após o então secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, ser exonerado, depois usar trechos de um discurso do nazista Joseph Goebbels para falar sobre o futuro da cultura no País.
Regina deve ir a Brasília ainda nesta semana para se “ambientar” com a função.
Em comunicado enviado pela assessoria do Palácio do Planalto, o governo diz que ela estará em Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a secretaria, cujo cargo que era de Roberto Alvim, demitido na sexta-feira passada.
Policial
Deputado destaca projeto para reduzir superlotação carcerária no Paraná
O deputado estadual Coronel Lee, que no sábado passado visitou Marechal Cândido Rondon, “deposita suas fichas” em Parcerias-Público-Privada para amenizar o problema da superlotação carcerária.
Em 2012, logo após ter assumido o governo do Paraná, Beto Richa, frisou que não mediria esforços para solucionar um dos grandes problemas há muitos anos enfrentados no Estado: a superlotação carcerária.
No ano seguinte, depois de anunciar a transferência de 8 mil e 500 detentos que estavam em carceragens de cadeias para penitenciárias, o então governador assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 14 novos presídios.
Na ocasião, repetiu o prognóstico, qual seja que estaria praticamente resolvendo o problema da superlotação carcerária nas delegacias.
Em 2019, seis anos depois da manifestação de Richa, o governador Ratinho Jr. Garantiu que estava fazendo um planejamento para diminuir e desafogar as delegacias e tentar, em um médio prazo, zerar a demanda de vagas.
Dos 14 presídios prometidos na gestão passada pouco foi feito quanto a superlotação carcerária no Estado.
Quem se diz preocupação com a situação é o deputado estadual Coronel Lee, que, no sábado passado, ao visitar Marechal Cândido Rondon, revelou o que deve ser feito para amenizar o problema…