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Política

Relatório da Previdência no Senado Federal suprime aposentadorias especiais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati, entregou nesta terça-feira seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada e as regras para aposentadorias especiais.

Tasso garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito, o que obrigaria o texto a nova análise dos deputados.

Para o senador, se as supressões forem acatadas pelo plenário da Casa, a reforma poderá ser promulgada.

O relator confirmou que pontos que não entraram na proposta já aprovada pela Câmara estarão contempladas em uma Proposta de Emenda à Constituição paralela.

Nesse texto, além da definição de regras para aposentadorias de servidores de estados e municípios, a ideia é trazer novidades.

O senador falou que vai colocar pra discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de uma maneira relevante a receita como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas.

A exceção, nesse caso, seriam as Santas Casas e as entidades de Assistência Social, que cobram dos seus usuários e não contribuem para Previdência.

O relator acrescentou que também será rediscutida na PEC Paralela a contribuição para agroexportador.

Essas duas receitas passariam a ser cobradas gradativamente em cinco anos.

Sobre a pensão por morte, Tasso Jereissati disse que a ideia é de que em nenhum caso o benefício seja inferior a 1,6 salário mínimo.

Se aprovadas as alterações que virão por meio da PEC paralela, a expectativa de Tasso é de que a economia para a União, descontando o que deverá ser atenuado na questão social e acrescentando novas receitas, seja de cerca de R$1,350 trilhão.

A expectativa da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, é de que o relatório seja lido na reunião do colegiado de hoje.

A expectativa é de que até o dia 10 outubro a Casa vote a proposta em segundo turno no plenário.

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Geral

Obras do Trevo de ligação do Contorno Sul entram na reta final

Assessoria

Está em fase de conclusão, a obra do trevo que interliga o Contorno Sul (Anel Viário), a Avenida Irio Welp e o Loteamento Flórida/Gralha Azul.

De acordo com a empresa responsável pela obra, os trabalhos deverão ser concluídos ainda nesta semana nesse trecho, que está sendo aplicada massa asfáltica, além de recapeamento e implantação de meio-fio.

O local também está recebendo o plantio de grama nos canteiros centrais.

O investimento no trevo é de 330 mil reais, sendo que o valor total da obra do Contorno Sul está em 4 milhões e 428 mil reais, sendo 3,5 milhões através de convênio com o Secretaria de Infraestrutura e Logística/Departamento de Estradas e Rodagem, e o restante de contrapartida do município.

Este trevo é uma obra esperada há anos principalmente pelos moradores locais, pois tornará mais seguro o cruzamento da Avenida Írio Welp em direção ao Clube Roda D’Água na junção com o Anel Viário.

O engenheiro da empreiteira que executa a obra, Romeu Shinkawa, solicita aos motoristas atenção especial neste trecho enquanto as obras estão sendo realizadas e as placas ainda não foram instaladas, o que deve acontecer até o fim de semana.

A imagem pode conter: céu, atividades ao ar livre e natureza

A imagem pode conter: céu, grama, atividades ao ar livre e natureza

Fotos: Assessoria

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Geral

Guias para pagamento da Contribuição de Melhoria estão sendo entregues em Nova Santa Rosa

Assessoria

A Prefeitura de Nova Santa Rosa está realizando a entrega das guias para pagamento da Contribuição de Melhorias.

Os munícipes que residem ou possuem lotes nos Loteamentos Dona Olinda, Independência, Zismann e Silva estão recebendo em casa as guias para pagamento em conta única com desconto de 15%.

As guias entregues vencem no dia 17 de fevereiro de 2020.

Os munícipes que optarem em pagar as guias parceladas devem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Nova Santa Rosa, para emissão dos boletos de pagamento até o dia 17 de fevereiro de 2020.

Para quem optar no pagamento parcelado em 6 vezes o desconto será de 5%, também com a primeira parcela vencendo em 17 de fevereiro.

O valor arrecadado é usado para ajudar no custeio da obra executada.

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Política

Atriz Regina Duarte aceita assumir Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

(Reprodução/Redes Sociais)

A atriz Regina Duarte, aceitou assumir a Secretaria de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ontem ela se encontrou pessoalmente com Bolsonaro, porém, ela pediu um período de “testes” até aceitar ficar na pasta definitivamente.

O nome de Regina veio logo após o então secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, ser exonerado, depois usar trechos de um discurso do nazista Joseph Goebbels para falar sobre o futuro da cultura no País.

Regina deve ir a Brasília ainda nesta semana para se “ambientar” com a função.

Em comunicado enviado pela assessoria do Palácio do Planalto, o governo diz que ela estará em Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a secretaria, cujo cargo que era de Roberto Alvim, demitido na sexta-feira passada.

 

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