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Política

Relatório da Previdência no Senado Federal suprime aposentadorias especiais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati, entregou nesta terça-feira seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada e as regras para aposentadorias especiais.

Tasso garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito, o que obrigaria o texto a nova análise dos deputados.

Para o senador, se as supressões forem acatadas pelo plenário da Casa, a reforma poderá ser promulgada.

O relator confirmou que pontos que não entraram na proposta já aprovada pela Câmara estarão contempladas em uma Proposta de Emenda à Constituição paralela.

Nesse texto, além da definição de regras para aposentadorias de servidores de estados e municípios, a ideia é trazer novidades.

O senador falou que vai colocar pra discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de uma maneira relevante a receita como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas.

A exceção, nesse caso, seriam as Santas Casas e as entidades de Assistência Social, que cobram dos seus usuários e não contribuem para Previdência.

O relator acrescentou que também será rediscutida na PEC Paralela a contribuição para agroexportador.

Essas duas receitas passariam a ser cobradas gradativamente em cinco anos.

Sobre a pensão por morte, Tasso Jereissati disse que a ideia é de que em nenhum caso o benefício seja inferior a 1,6 salário mínimo.

Se aprovadas as alterações que virão por meio da PEC paralela, a expectativa de Tasso é de que a economia para a União, descontando o que deverá ser atenuado na questão social e acrescentando novas receitas, seja de cerca de R$1,350 trilhão.

A expectativa da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, é de que o relatório seja lido na reunião do colegiado de hoje.

A expectativa é de que até o dia 10 outubro a Casa vote a proposta em segundo turno no plenário.

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Hussein Bakri assina requerimento para que o Governo estude redução do imposto sobre ração de peixe no Paraná

A Assembleia Legislativa encaminhou requerimento ao Governo do Estado para que estude a redução ou até mesmo a isenção do imposto incidente sobre a comercialização da ração para o cultivo do peixe no Paraná

A proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli foi apoiada pelo deputado HUSSEIN BAKRI e por diversos outros parlamentares.

O benefício valeria durante a pandemia do coronavírus, em que houve um aumento no preço dos insumos devido à alta do dólar e, consequentemente, o aumento no custo de produção.

O objetivo é preservar os negócios de piscicultores e aquicultores do Paraná, que é o maior produtor de peixes de cultivo do Brasil

Seriam beneficiados centenas de produtores da região Oeste, que é destaque nacional na produção de pescado, sobretudo de tilápia.

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Geral

Guido Herpich vai para o PL e anuncia que é pré-candidato a vereador

Com o termino do prazo para troca de partido para quem deseja disputar as eleições deste ano de 2020, o grupo de situação do prefeito rondonense Marcio Rauber ganhou um reforço importante: o nome do ex-vereador e agropecuarista, Guido Herpich.

Ele deixou o PP e ingressou no PL – Partido Liberal, da base de apoio ao governo municipal e que é articulado pelo vice-prefeito Ilário Hofstaeter, o Ila.

Guido Herpich justifica a troca de partido e anuncia que é pré-candidato a vereador de Marechal Cândido Rondon……Ouça Entrevista

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Vereadores Portinho, Paleta e Neco trocam de partido em Marechal Cândido Rondon

Hoje (04) é o ultimo dia de filiações para as pessoas que desejam concorrer a algum cargo eletivo, nas eleições de outubro deste ano.

Diante da situação atual e das medidas de enfrentamento ao coronavírus, muitos partidos e políticos estão se reservando apenas ao cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, sem divulgações.

Um dos partidos que promete vir forte na eleição é o PL – Partido Liberal, que deverá contar com os nomes dos vereadores Valdecir Schons – o Paleta, que deve deixar o PSB; e de Valdir Port – Portinho, que até então era PTB.

A sigla também deverá oficializar nomes importantes como dos advogados Antonio Marcos de Aguiar e  Jean Martins, que foi candidato a deputado estadual na ultima eleição.

Também cogita-se a possibilidade do diretor da UPA, nutricionista Rafael Heinrich, ser candidato a vereador pelo PL.

O PSD também confirmou que terá chapa para disputar a proporcional e dentre os nomes está o do sindicalista Wilson Moraes que poderá ser candidato a prefeito ou a vereador; do ex-prefeito de Nova Santa Rosa, Toninho da Ambulância; do bombeiro militar Cabo Kaiser; e do ex-presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Romeu Royer.

O vereador Ronaldo Pohl está no PSD mas ainda não confirmou se sairá candidato ou não.

O vereador Dorivaldo Kist, o Neco, deixou o MDB e se filiou no Democratas.

Iloir Padeiro, que na ultima eleição fez mais de 500 votos, deve deixar o PP e ir para o MDB.

O Partido Progressista conta com o reforço do advogado Arion Nasihgil, que recentemente deixou o MDB.

Por sua vez, o MDB confirmou nessa reta final de filiações o ingresso da ex-primeira dama, Maria Cleonice Froehlich; além da confirmação do nome do ex-prefeito Moacir Froehlich como pré-candidato a vereador.

O Democratas recebe nessa reta final de filiações, o reforço do vereador Dorivaldo Kist, o Neco, e a filiação do ex-secretário de Esportes, Cristiano Metzner, o Suko, que confirmou sua pré-candidatura ao cargo de vereador.

 

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