Paraná adere a plano federal para reduzir preço do diesel em meio à guerra no Oriente Médio; entenda

O Governo do Paraná vai aderir ao programa do Governo Federal para reduzir o preço do óleo diesel. O anúncio foi feito pelo governador Ratinho Junior (PSD) nesta terça-feira (31), em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o valor dos combustíveis. Em Curitiba, o preço do litro da gasolina comum está acima dos R$ 7.

Com a adesão, o estado vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, ficando cada parte responsável por R$ 0,60.

A participação no programa é voluntária e a medida deve valer inicialmente por dois meses, a partir da publicação de uma medida provisória. Não há previsão de quando a medida deve refletir nos preços cobrados aos consumidores finais.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), o impacto estimado nas contas públicas será de R$ 77,5 milhões por mês, somando cerca de R$ 155 milhões ao longo dos dois meses de vigência previstos.

“Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

Mesmo diante do impacto financeiro, o governo estadual afirma que decidiu aderir ao programa para reduzir os efeitos da alta dos preços. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o diesel teve aumento de cerca de 22,53% no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Paraná aparece como o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com volume médio de aproximadamente 2 bilhões de litros por ano.

Na última sexta-feira (27), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um número "relevante" de estados havia aceitado a proposta para conter a forte alta dos preços do diesel.